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Lameiros eleito geossítio do mês de agosto
O Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
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Proteção social no desemprego - DL 220/2006
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Lei 73/2013
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Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
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Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
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Região tem 17 mil atletas federados
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Boletim de Execução Orçamental 8/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
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